Direito Tributário
Controvérsias fiscais, execuções, cobranças indevidas e questões envolvendo ISS, IPTU, ITBI, taxas e obrigações empresariais.
Atendimento nacional · Madeira, Portugal

Alguns problemas jurídicos cabem em uma área. Os mais importantes atravessam várias. É nesse encontro que a estratégia começa.
Uma disputa tributária pode atingir o patrimônio. Uma sucessão pode envolver imóveis, empresas e mais de um país. Nossa atuação parte da realidade completa, não de uma classificação isolada.
Controvérsias fiscais, execuções, cobranças indevidas e questões envolvendo ISS, IPTU, ITBI, taxas e obrigações empresariais.
Demandas perante municípios e outros entes públicos, responsabilidade estatal e relações jurídico-administrativas.
Negócios imobiliários, contratos, regularização, disputas possessórias, tributação e proteção do patrimônio.
Inventários, partilhas, planejamento sucessório e conflitos familiares que exigem discrição, técnica e visão patrimonial.
Contratos, obrigações, responsabilidade civil, execuções bancárias, garantias e defesa de empresas, sócios e famílias.
Questões privadas com elementos estrangeiros e relações jurídicas conectadas ao Mercosul, à Madeira e à Europa.
Responsabilidade nas plataformas, proteção de reputação, conteúdo ilícito, provas digitais e impactos jurídicos da tecnologia.
Assessoria em licitações e contratos públicos no Brasil e em procedimentos com dimensão internacional, especialmente Mercosul e Europa.
Advocacia, gestão pública e tecnologia.
Lourenço Oliver Sales · OAB/CE 16.347
Advogado com mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário, Direito Público e defesa patrimonial. Sua trajetória reúne advocacia privada e experiência direta na Administração Pública municipal.
Concluiu o curso CS50 for Lawyers, oferecido por HarvardX, iniciativa de ensino on-line da Harvard University. A formação amplia sua atuação em Direito Digital e na aplicação responsável de tecnologia à análise jurídica.
Direito, dados e tecnologia municipal
Municípios e demais clientes públicos podem acessar a FiscoIA, startup constituída no regime Inova Simples e dedicada a soluções de inteligência para administração tributária, recuperação de receitas e modernização fiscal.
Acessar fiscoia.appO cliente precisa entender o risco, o caminho e a decisão.
O problema é compreendido antes que a solução seja proposta.
Direito, prova, tempo e impacto patrimonial examinados em conjunto.
Alternativas, riscos e próximos passos comunicados sem obscuridade.